Juiz nega indenização a fotógrafo

Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.

Interrupção de gravidez é autorizada

Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 5, manteve a condenação do pescador J. R. C. dos Santos, acusado de ter estuprado a filha de 13 anos, em 2003, no município de Viana. A sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.

Idoso é condenado por danos ambientais

STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.

Índice de massa corporal não elimina candidato

O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo edital e impetrou, então, mandado de segurança contra o ato.

Seguradora deve indenizar por acidente

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

TJ garante fornecimento de remédio

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro